Pouco conhecido Fatos sobre Postalis Luiz Gustavo Bichara.

Não é novidade que o país enfrenta uma crise econômica e que a operaçãeste Lava Jato possui afetado diretamente ESTES negócios e perspectivas de grandes empresas. Nova é a magnitude DE consequências disso: as varas por Falência e Recuperaçãeste Judicial do T..

O presidente Michel Temer sancionou nesta quarta-feira (25/10) dois programas por parcelamento de dívidas de que dãeste descontos de até 90% nos juros e multas Destes devedores. Foram publicados pelo Diário Oficial da Uniãeste a conversão em lei da medida ..

Tribunal entendeu que ESTES direitos da marca e eventuais serviçESTES prestados nãeste fazem parte do valor do Resultado; a decisãeste dá Ainda mais segurança aos franqueadores. A Justiça do Rio Colossal do Sul decidiu qual os royalties pagos aos franqu..

Uma disputa silenciosa pelo direito do usar embarcações usando bandeiras estrangeiras em águas brasileiras vem sendo travada nos gabinetes de figuras importantes em Brasília. Por um lado, este ministro do Tribunal do Contas da União (TCU) Bruno Dant..

Este julgamento da SEC ocorrerá na próxima sessão da Corte Especial. A Corte Especial do STJ decidiu nesta quarta-feira, 4, questãeste preliminar na ação do homologação da sentença estrangeira do caso Chevron, indeferindo este pedido por re..

Este Estado da Bahia exigiu nos 12 primeiros tempo do ano R$ 2,oito bilhões em tributos por contribuintes por supostas infrações à legislaçãeste tributária, como carência de pagamento de impostos. E só é possível informar o valor Este momento por causa de 1 m..

1 rebanho Pode vir a ser infectado usando uma doença mesmo que o dono respeite Praticamente as regras do vigilância sanitárias. Assim sendo, não é justo de que ele arque sozinho usando decisão do governo de que este obriga a abater Seres vivos doentes. Usando esse entendimento, este Tr..

Pelo caso, concorrente “Rala Moça” pedia anulação de registro alegando que marca usa “expressões comuns”. expressãeste “Rola Moça” Pode vir a continuar a ser posta em uzo através confecção de roupas qual obteve o registro da marca junto ao Instituto Nac..

Companhias têm recorrido à Justiça de modo a tentar aproveitar, de maneira acelerada (prazo por 48 meses), cré especialmenteditos do PIS e Cofins na aquisiçãeste de veículos e embarcações tais como ativo imobilizado. A Receita Federal proíbe a prática e autua contribuintes por ..

Pelo entendimento da 3ª turma, a substituiçãeste da penhora nãeste viola ESTES interesses dos credores. A 3ª turma do STJ manteve decisãeste do TJ/SP qual substituiu a penhora da marca Gradiente através do 1 imóvel oferecido em juízo através..

ESTES bancos perderam uma DE Ainda mais importantes disputas envolvendo as garantias do essencia fiduciária ­ qual deté especialmentem bens do devedor até este pagamento total do emprfoistimo. A 2ª Vara de Falências e Recuperação Judicial por São Paulo, em decisão infoidita, l..

Este Google, dono do YouTube, deverá apagar nove vídeos disponíveis na plataforma qual fazem referência a uma falsa nota de esclarecimento fonte do Banco Santander sobre este encerramento da exposição Queermuseu - Cartografias da Diferença na Arte País do futebol..

A existência do dívidas tributárias não É possibilitado a impedir qual um empresário deixe uma sociedade, pois vetar este registro da alteração do contrato social de modo a auxiliar na cobrança do dívidas constitui sanção política, para além por ferir este direito à auton..

TJ-SP considerou de que houve violação de 'trade dress' e concorrência desleal. As diferenças sutis entre as embalagens do dois cremes comumente usados de modo a assaduras – este Bepantol Baby, da gigante farmacêutica Bayer, e o Depantex, do ..

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