Fatos Sobre Postalis Bichara Revelado

Vem ganhando força nos tribunais por Sãeste Paulo e do Rio por Janeiro uma nova forma de interpretar as discussões relacionadas aos distratos - casos em que este cliente desiste do contrato por adquire e venda por um imóvel na planta. Os desembargadores têm..

Depois das cooperativas do empréstimo, as corretoras e distribuidoras de títulos do valores mobiliários e financeiras serão as próximas a serem incluíDE no sistema por penhora on-line (Bacen Jud), fechando-se mais o cerco aos devedores. A previsãeste é..

A demora de dfoicadas de modo a o Instituto Brasileiro de Propriedade Industrial (INPI) examinar pedidos de patentes é causada menos por problemas do estrutura, e Ainda mais por “lobbys sofisticados” que visam “manter o caos” na autarquia federal. A afirmaçãeste é..

A Suprema Corte de Gibraltar proibiu qual a Amazonia Recovery, companhia fundada de modo a arrecadar e distribuir os fundos resultantes por uma sentença equatoriana fraudulenta do US$ 9,5 bilhões contra a petroleira Chevron Corporation, assessore ou dê qu..

A 3ª Turma do Superior Tribunal por Justiça reconheceu a tempestividade por 1 recurso especial protocolado fora do prazo e isento a comprovaçãeste por feriado local qual impediu tua formalizaçãeste dentro DE regras do moderno Lei de Processo Civil. A maiori..

As informações relativas à contrataçãeste de advogados estãeste sob a proteção do sigilo profissional da categoria e só podem vir a ser fornecidas por determinaçãeste do Poder Judiciário. Foi este qual decidiu a 5ª Vara da Justiça Federal do Rio por Janeiro ao cance..

A presidente Dilma Rousseff sancionou Encontre mais informações emenda em uma medida provisória (MP) de modo a permitir de que valores inscritos na dívida ativa da Uniãeste, Estados e municípios possam ser quitados utilizando a transferência por imóveis de modo a este Poder Público, procedimen..

O funcionário entra em uma sala vazia da empresa e acessa sites pornográficos e com conteúdo de zoofilia. É pego e demitido por justa causa. A 5ª Turma do Tribunal Regional do Manejorefregatráfego reverte a demissão, por não existir regra interna da companhi..

A BEM Distribuidora do Títulos e Valores Mobiliários, empresa ligada ao Bradesco, fechou tratado com este MPF, na operaçãeste Greenfield, por meio do qual se compromete a disparar garantias do R$ 104 mi, em juízo, de modo a dar eventuais prejuízos causados aos fundos por pensãeste Petros e Funcef.

O encontre isso juiz da 2ª Vara da Comarca por Lençóis Paulista (SP), Mario Ramos dos Santos, aceitou na semanada passada o pedido feito pelo frigorífico Frigol para deixar este processo do recuperaçãeste judicial. Em tua dê uma olhada aqui decisão, o juiz entendeu qual a companhia está c..

Pouco Ainda mais por um ano depois da decisãeste em repercussãeste global do Supremo Tribunal Federal (STF), de que admitiu o emprego do habeas data para acessar informações constantes em sistemas do apoio à arrecadação, contribuintes ainda encontram resistência..

A Câmara dos Deputados aprovou ontem projeto de lei de 1998 que libera a terceirização do todos os setores DE companhias, seja atividade fim ou atividade meio, e igualmente no serviço público, usando exceçãeste do carreiras do Estado, tais como auditor e juiz. O..

Este juiz do Manejorefregatráfego Daniel Branquinho Cardoso, da 2ª vara do Manejorefregatráfego do Rio Verde/GO, condenou 1 litigante a reembolsar multa por má-fé no valor de R$ 38 mil. De entendimento utilizando o magistrado, a causa é “escancaradamente temerária”, uma vez ..

Nos últimos cinco anos, a Receita Federal aplicou cerca por R$ 184 bilhões em autuações fiscais a contribuintes qual teriam realizado operações consideradas ilícitas para economizar ou deixar por reembolsar impostos. Sãeste Paulo, responsável pela maio..

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